O país que fica à porta
N a Spinumviva, o Natal é sinónimo de tranquilidade. A Procuradoria-Geral da República fez questão de limpar a casa antes da consoada, arquivando um processo que nem sequer chega a incomodar a digestão institucional. A palavra de ordem? "Prevenção": não se preveniu, logo não houve problema. Simples, eficaz, higiénico. Assim, a empresa segue a sua vida, mantendo a calma típica de quem transita a linha ténue entre o que é legal e o que é politicamente incómodo. O incómodo, aliás, dissipado com a capacidade negocial de um Primeiro-Ministro sempre à disposição do mundo empresarial, cá dentro e lá fora, sorridente e fluente em salamaleques.
A Spinumviva, lembremos, é uma empresa familiar. E não de maneira figurada. A mulher e os filhos do senhor Primeiro-Ministro ocupam lugares nela, com certeza bem remunerados, porque até a ética gosta de um salário. Nada de estranho, dir-se-á. O Natal é a ocasião perfeita para a empresa agradecer aos seus “funcionários”. Imaginemos a cena: a família reunida, entre o peru e os números financeiros. Não é claro quem está ali em que qualidade: se como pai, marido, sócio, gerente ou Primeiro-Ministro em pausa digestiva. Alguém toma a palavra — talvez um administrador improvisado — e começa o discurso. Elogios aos trabalhadores (os filhos), exalta-se a dedicação da gerente (a mulher), e o crescimento da empresa ao longo de mais um ano de "progresso". Palmas contidas, sorrisos cúmplices, copos erguidos. Outras figuras podem marcar presença, afinal o mérito nestas casas é hereditário. Prendas circulam, elogios também. Tudo em ambiente acolhedor, onde a linha entre empresa, família e poder político se torna tão difusa quanto conveniente. Não falta quem seja convidado: deputados, ministros, secretários de Estado, chefes de gabinete. Gente que sabe saborear uma boa consoada – sobretudo quando ela consola. Consola consciências, carreiras e sistemas. E assim, o Natal segue, sem sobressaltos, porque nada acontece. Porque nada foi considerado digno de acontecer.
Do lado de fora, contudo, há um país inteiro a observar. Um país que não janta ali. Um país que não sente o calor da ceia, que não é consolado, que não se convence. Porque percebe que o problema nunca foi a ilegalidade explícita, mas a promiscuidade tranquila entre o poder político e os interesses privados — essa tradição nacional que persiste a todas as reformas. No fim da noite, a Spinumviva continuará. O processo arquivado. Os contactos intactos. O país, esse, ficará à porta, à margem, sempre a olhar para dentro, sem convite para a mesa. O banquete da Spinumviva é o retrato do banquete que devora Portugal.
Quando a família do Primeiro-Ministro se torna o conselho de administração dos recursos do país e a PGR serve de porteiro, a democracia é uma farsa. Não aceitamos um país dividido entre os que jantam à sombra do arquivamento e os que ficam fora, pagando a conta. ...
Exigimos justiça que não se venda a salamaleques e uma separação real entre o negócio e o Estado. A justiça arquiva, o povo não esquece: Spinumviva é o cancro da nossa democracia. Bom apetite, filhos do sistema! O país paga o vinho, mas não janta na mesa. A ética não tem salário, senhor Primeiro-Ministro. Tem integridade, ou não tem. As portas giratórias que abrem para o poder, fecham para a decência. O arquivamento da PGR não limpa a sujidade desta consoada familiar.
O caso Spinumviva, independentemente do seu desfecho judicial, revela a necessidade urgente de leis mais severas contra o conflito de interesses. A percepção de promiscuidade entre o poder político e as empresas familiares corrói a fé do cidadão nas instituições. Precisamos de mecanismos que garantam que ninguém está acima do escrutínio, eliminando as zonas cinzentas que permitem estas “consoadas” de privilégio. Transparência institucional é a única garantia de paz social. Exigimos regras claras para evitar a confusão entre o público e o privado. A confiança nas instituições depende do fim das zonas cinzentas de privilégio. Justiça que não convence é justiça que precisa de reforma urgente. Na República de todos, a mesa do poder não pode ter convidados marcados.
